{"id":3939,"date":"2013-12-03T10:40:47","date_gmt":"2013-12-03T12:40:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.vendedorautonomo.com.br\/site\/?p=3939"},"modified":"2013-12-03T10:40:47","modified_gmt":"2013-12-03T12:40:47","slug":"estao-copiando-meu-negocio-como-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vendedorautonomo.com.br\/site\/estao-copiando-meu-negocio-como-agir\/","title":{"rendered":"Est\u00e3o copiando meu neg\u00f3cio. Como agir?"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.vendedorautonomo.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/copiando-roubando-empresa.jpg\" alt=\"copiando-roubando-empresa\" width=\"300\" height=\"200\" class=\"alignright size-full wp-image-3940\" \/>Ao inv\u00e9s de procurar uma identidade pr\u00f3pria, muitos preferem se aproveitar da imagem, de sinais, objetos e outros direitos de propriedade intelectual alheia. Quando isso ocorre, s\u00e3o ignorados os esfor\u00e7os e investimentos dos autores e titulares para o resultado final de suas cria\u00e7\u00f5es, bem como o cumprimento dos ditames legais sobre a leal concorr\u00eancia.<br \/>\nUma das formas mais comuns do \u201caproveitamento parasit\u00e1rio\u201d \u00e9 o uso indevido de marca alheia, atrav\u00e9s da reprodu\u00e7\u00e3o ou imita\u00e7\u00e3o, no todo, em parte ou com acr\u00e9scimo, principalmente quando o sinal j\u00e1 tem um conceito formado junto ao p\u00fablico consumidor e o mercado.<br \/>\nA lei que rege a mat\u00e9ria da propriedade industrial claramente descreve que esse uso indevido deve ser reprimido, especialmente quando a marca colidente buscar identificar no mercado produto ou servi\u00e7o id\u00eantico, semelhante ou afim, suscet\u00edvel de causar confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o com a marca anteriormente registrada.<br \/>\nExistem outras formas de se valer da fama alheia, como a c\u00f3pia do \u201cneg\u00f3cio\u201d por inteiro, quando normalmente temos um ato de concorr\u00eancia desleal.<br \/>\nO que muitos ignoram \u00e9 que a uni\u00e3o de elementos que comp\u00f5em a apar\u00eancia da empresa seja interna ou externa, as maneiras que os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o oferecidos no mercado, os sinais identificadores, a decora\u00e7\u00e3o, os cartazes, os equipamentos, o mobili\u00e1rio e suas cores, dentre outros detalhes que retratam o neg\u00f3cio como um todo, formam o \u201cconjunto imagem\u201d da empresa que pode ter o amparo legal.<br \/>\nAp\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o dos fatos acima, muitos casos conseguem ser resolvidos ainda na esfera extrajudicial, por meio de uma notifica\u00e7\u00e3o neste sentido, onde se devem indicar os pontos conflitantes, e principalmente, cuja conviv\u00eancia \u00e9 intoler\u00e1vel e inaceit\u00e1vel. Contudo, caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolva nesta esfera, n\u00e3o restar\u00e1 alternativa a n\u00e3o ser uma a\u00e7\u00e3o judicial.<br \/>\nNeste prisma, existem decis\u00f5es dos tribunais afirmando que ningu\u00e9m tem o direito de colher onde n\u00e3o plantou. Na mesma linha, esperamos sempre que \u201co aproveitamento parasit\u00e1rio\u201d seja cada vez mais desestimulado, pois no final quem mais sair\u00e1 favorecido \u00e9 o interesse social e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico do pa\u00eds.<br \/>\n<small><em>Fonte: Jos\u00e9 Oliveira de Resene, Revista Exame (http:\/\/exame.abril.com.br\/pme\/dicas-de-especialista\/noticias\/estao-copiando-meu-negocio-como-agir)<\/em><\/small><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao inv\u00e9s de procurar uma identidade pr\u00f3pria, muitos preferem se aproveitar da imagem, de sinais, objetos e outros direitos de propriedade intelectual alheia. 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