{"id":11470,"date":"2018-07-10T09:41:27","date_gmt":"2018-07-10T12:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vendedorautonomo.com.br\/site\/?p=11470"},"modified":"2018-07-10T09:41:27","modified_gmt":"2018-07-10T12:41:27","slug":"pequenos-negocios-devem-ser-registrar-no-esocial-em-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vendedorautonomo.com.br\/site\/pequenos-negocios-devem-ser-registrar-no-esocial-em-julho\/","title":{"rendered":"Pequenos neg\u00f3cios devem ser registrar no eSocial em Julho"},"content":{"rendered":"

Implanta\u00e7\u00e3o do sistema, que dispensa certifica\u00e7\u00e3o digital para o MEI, ser\u00e1 em cinco etapas, a partir do cadastro do empregador
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O objetivo do eSocial \u00e9 simplificar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e reduzir a burocracia para as empresas (Foto: Pexels)<\/figcaption><\/figure>
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\nA partir da segunda quinzena de julho, as\u00a0micro e pequenas empresas<\/strong>\u00a0dever\u00e3o aderir ao eSocial, o sistema informatizado da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por meio dessa iniciativa do governo federal, os empregadores passar\u00e3o a comunicar, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores, como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o FGTS. No caso dos\u00a0Microempreendedores Individuais (MEI)<\/strong>, que somam 6,8 milh\u00f5es de empres\u00e1rios, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar a certifica\u00e7\u00e3o digital, de acordo com a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CGSN n\u00ba 140\/2018<\/a>.
\nO objetivo do eSocial \u00e9 simplificar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e reduzir a burocracia para as empresas, j\u00e1 que esse procedimento substituir\u00e1 o preenchimento e a entrega de formul\u00e1rios e declara\u00e7\u00f5es, atualmente enviadas de forma separada a cada \u00f3rg\u00e3o. \u201cA constru\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas faz parte de conv\u00eanio entre o Sebrae e a Receita Federal para cria\u00e7\u00e3o de sistemas que simplifiquem a vida do empres\u00e1rio da micro e pequena empresa. \u00c9 uma simplifica\u00e7\u00e3o muito bem-vinda, principalmente para os donos de pequenos neg\u00f3cios, que na maioria das vezes cuidam sozinhos da gest\u00e3o de suas empresas\u201d, ressalta a diretora t\u00e9cnica e presidente em exerc\u00edcio do Sebrae, Heloisa Menezes.<\/p>\n
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Na pr\u00e1tica, as empresas ter\u00e3o que enviar periodicamente, em meio digital, as informa\u00e7\u00f5es para a plataforma do eSocial. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do sistema ter\u00e1 cinco etapas. A primeira, em julho, ser\u00e1 composta pelo cadastro do empregador. Em setembro, ser\u00e1 a vez do registro dos dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas. Na terceira etapa, em novembro, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento. Em seguida, em janeiro de 2019, passar\u00e1 a valer a substitui\u00e7\u00e3o da GFIP \u2013 guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social. A quinta etapa ser\u00e1 cumprida tamb\u00e9m em janeiro do ano que vem, focar\u00e1 nos dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/div>\n<\/div>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos MEI, o eSocial vai abranger somente aqueles que contratam empregados. Os Microempreendedores Individuais continuar\u00e3o usando o SIMEI, o sistema de recolhimento de tributos em valores fixos mensais do Simples Nacional, voltado ao MEI para gera\u00e7\u00e3o da guia de recolhimento relativa \u00e0 sua atividade empresarial. Aliado a isso, passar\u00e3o a utilizar o eSocial para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias relativas ao trabalhador empregado.
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\nFonte: Pequenas Empresas & Grandes Neg\u00f3cios<\/a>
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