{"id":11023,"date":"2018-01-04T15:40:40","date_gmt":"2018-01-04T17:40:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.vendedorautonomo.com.br\/site\/?p=11023"},"modified":"2018-08-28T05:51:31","modified_gmt":"2018-08-28T08:51:31","slug":"estes-sao-os-tipos-de-contrato-de-trabalho-que-a-clt-permite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vendedorautonomo.com.br\/site\/estes-sao-os-tipos-de-contrato-de-trabalho-que-a-clt-permite\/","title":{"rendered":"Estes s\u00e3o os tipos de contrato de trabalho que a CLT permite"},"content":{"rendered":"

Entenda quais s\u00e3o os contratos de trabalho poss\u00edveis segundo a nova legisla\u00e7\u00e3o que entrou em vigor com a reforma trabalhista<\/h2>\n
Por\u00a0Marcelo Mascaro Nascimento, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista<\/strong><\/small><\/div>\n
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\nOs contratos de trabalho podem ser divididos em dois tipos principais: 1) os\u00a0por prazo determinado<\/b>\u00a0e 2) os\u00a0por prazo indeterminado<\/b>.
\nEntre os do primeiro grupo est\u00e3o o\u00a0contrato de experi\u00eancia<\/b>, o\u00a0contrato de aprendizagem<\/b>\u00a0e o\u00a0contrato por prazo determinado<\/b>, para atender servi\u00e7o cuja natureza ou transitoriedade justifique a predetermina\u00e7\u00e3o do prazo ou que seja destinado a suprir atividades empresariais de car\u00e1ter transit\u00f3rio.
\nJ\u00e1 o contrato\u00a0por prazo indeterminado<\/b>\u00a0\u00e9 o mais comum, sendo aquele em que o empregado comparece em dias e hor\u00e1rios pr\u00e9-determinados \u00e0 empresa, at\u00e9 que ocorra a rescis\u00e3o contratual. Ele pode, ainda, ser acordado sob a forma de\u00a0regime de tempo parcial<\/b>, que \u00e9 o contrato em que a\u00a0jornada de trabalho<\/a><\/strong>\u00a0\u00e9 reduzida.
\nTodas essas esp\u00e9cies de contratos de trabalho j\u00e1 eram previstas na\u00a0CLT<\/a><\/strong>\u00a0antes da\u00a0reforma trabalhista<\/a><\/strong>. A nova lei, entretanto, modificou determinadas regras desses contratos j\u00e1 existentes. \u00c9 o caso, por exemplo, da regula\u00e7\u00e3o do contrato em regime de tempo parcial, que, como\u00a0afirmei em outra coluna<\/a>, entre outras medidas, alterou os dias de f\u00e9rias a que o empregado tem direito.
\nAl\u00e9m disso, a reforma criou tamb\u00e9m a figura do\u00a0contrato de trabalho intermitente<\/b>, que se trata de uma inova\u00e7\u00e3o em nossa legisla\u00e7\u00e3o.
\nNessa esp\u00e9cie de contrato, o empregado n\u00e3o sabe de antem\u00e3o os dias e hor\u00e1rios em que ir\u00e1 trabalhar. Ele \u00e9 chamado para prestar servi\u00e7o nas datas escolhidas pelo empregador, podendo optar em aceitar a convoca\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, recebendo somente pelas horas efetivamente trabalhadas.
\nA reforma trabalhista regulou, ainda, o teletrabalho. Embora esse tipo contratual j\u00e1 fosse admitido anteriormente, agora ele passou a conter regras pr\u00f3prias e sua celebra\u00e7\u00e3o depende do cumprimento de forma espec\u00edfica. Como expliquei, em detalhes, na\u00a0coluna sobre as regras para home office<\/a>.
\nFinalmente, apesar de o contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar previsto na CLT, mas sim em lei espec\u00edfica, \u00e9 importante mencionar a altera\u00e7\u00e3o realizada pela reforma trabalhista ao passar a admitir a terceiriza\u00e7\u00e3o, tanto na atividade meio, como na atividade fim da empresa.\n<\/div>\n

 
\nFonte: Exame<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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